Tokenização de recebíveis: do ativo digital à liquidação em reais

Tokenização de recebíveis: do ativo digital à liquidação em reais

Ilustração de conexões digitais para representação e circulação de ativos

Representar um recebível por um token pode ampliar as formas de organizar sua circulação. Para que essa representação participe de uma compra, porém, é necessário resolver outra questão: como o estabelecimento recebe o valor na forma que aceita?

No AziCast, Bruno Balduccini apresenta um exemplo ligado ao agronegócio que torna essa diferença visível. O episódio permite discutir a conexão entre ativo, liquidez e pagamento, sem presumir que a criação de um token, por si só, transforma um direito de recebimento em dinheiro disponível.

O recebível vem antes do token

Um recebível representa um direito de receber determinado valor, nas condições do negócio que o originou. No exemplo narrado por Balduccini, um produtor entrega soja a uma trading e passa a ter um direito de recebimento. A tokenização aparece como uma forma de representar digitalmente esse direito e organizar sua divisão em unidades menores.

O primeiro passo de um projeto, portanto, é descrever o ativo: de onde ele vem, quem deve pagar e como suas condições são comprovadas. Uma representação digital precisa corresponder ao que existe na relação econômica e jurídica subjacente.

Fracionar um direito em unidades não altera automaticamente a capacidade de pagamento do devedor nem resolve divergências sobre a origem da obrigação.

O exemplo do episódio e seu limite

Balduccini relata um teste associado à Agrotoken e usa situações de compra para ilustrar como recebíveis tokenizados poderiam participar de uma experiência de pagamento. O ponto central do raciocínio é que o vendedor pode preferir receber moeda, mesmo quando o comprador possui um ativo digital.

Nesse desenho, um terceiro compra o token e viabiliza a entrega do valor ao estabelecimento. O relato do convidado ilustra como diferentes participantes podem conectar o ativo ao uso pretendido. Para avaliar uma aplicação semelhante, é preciso identificar quem cumprirá cada papel e em quais condições.

Também não se deve extrair do exemplo uma garantia de aceitação, preço ou disponibilidade de compradores para outros ativos.

Tokenização, liquidez e liquidação resolvem problemas diferentes

A partir da conversa, vale separar três perguntas. A tokenização trata de como representar e registrar o ativo. A liquidez diz respeito à possibilidade de encontrar uma contraparte em condições aceitáveis. A liquidação envolve a entrega dos valores e direitos previstos na operação.

Um projeto pode ter uma representação digital tecnicamente funcional e, ainda assim, não ter compradores suficientes. Da mesma forma, a existência de interesse comercial não define sozinha como a operação será concluída.

  • Representação: qual direito cada unidade corresponde e como isso é demonstrado?

  • Liquidez: quem pode comprar o ativo e em quais condições?

  • Liquidação: quem entrega o valor, a quem e em qual momento?

Essa divisão é uma síntese editorial para avaliar projetos. Ela ajuda a identificar dependências que poderiam ficar escondidas em uma demonstração focada apenas na tecnologia.

Quem transforma o ativo em recursos para o vendedor

No cenário discutido no episódio, o participante que adquire o token é essencial. Seu interesse, sua capacidade de compra e o preço oferecido afetam a experiência do usuário. A interface precisa refletir as condições que a operação consegue cumprir.

Antes de apresentar uma jornada de compra, defina como o valor será formado, quando a oferta pode mudar e o que acontece se o adquirente do ativo não concluir a operação. Registre também como as equipes identificarão cada etapa e tratarão eventuais divergências.

Essas perguntas não pressupõem uma arquitetura única. Elas permitem comparar desenhos e entender quais participantes são necessários para o caso de uso pretendido.

A tecnologia não define sozinha o enquadramento

O Parecer de Orientação CVM nº 40 explica que a análise de um criptoativo depende de suas características e dos direitos associados. O Ofício-Circular CVM/SSE nº 4/2023 trata especificamente de tokens de recebíveis e da possibilidade de seu enquadramento como valores mobiliários.

Por isso, chamar um produto de token não dispensa avaliar sua estrutura e a forma de oferta. A análise deve partir do desenho concreto, com apoio especializado antes da disponibilização ao público.

Também é necessário alinhar a explicação comercial ao que o participante efetivamente adquire. Informações sobre direito, prazo e riscos precisam ser consistentes com a documentação da operação. Uma experiência simples para o usuário depende de clareza sobre essas condições.

Perguntas para avaliar um projeto de recebíveis tokenizados

  • Como a existência do recebível e suas condições serão verificadas?

  • Como se demonstra a correspondência entre token e direito?

  • Quais participantes podem adquirir o ativo e como o preço é definido?

  • Como os eventos do ativo serão conciliados com os registros da operação?

  • Qual é o procedimento se a compra ou o pagamento não for concluído?

  • Quais análises e condições precisam estar resolvidas antes da oferta?

Responder a essas perguntas ajuda a definir o escopo de uma primeira implementação. A oportunidade comercial deve ser avaliada junto com as condições de execução, evitando confundir uma possibilidade tecnológica com uma operação pronta.

Como conectar ativos digitais e infraestrutura financeira

A principal contribuição do exemplo de Balduccini é mostrar a necessidade de conexão entre participantes. O produto depende de uma combinação de direitos claros, interesse econômico e processos de entrega que funcionem juntos.

Para aprofundar os conceitos, leia o conteúdo da Azify sobre tokenização de ativos e o papel da liquidez. Se o projeto envolver serviços financeiros, avalie separadamente a infraestrutura e as responsabilidades de cada etapa.

Base editorial: episódio do AziCast com Bruno Balduccini, especialmente de 1:03:07 a 1:05:24. O exemplo é um relato do convidado. A distinção entre representação, liquidez e liquidação e o roteiro de perguntas são elaboração editorial da Azify.

Referências complementares: Parecer de Orientação CVM nº 40 e Ofício-Circular CVM/SSE nº 4/2023. Conteúdo informativo; não constitui recomendação de investimento nem promessa de liquidez.

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