Política de Privacidade
Versão
2.0
Atualizado em
Sobre a Azify
A Azify desenvolve e licencia soluções tecnológicas para o mercado financeiro e para aplicações relacionadas à tecnologia blockchain. Sua plataforma oferece funcionalidades de acesso, integração, comunicação e processamento técnico, conforme os serviços efetivamente contratados e disponibilizados. Os serviços regulados acessados por essa infraestrutura são prestados pela Azimut ou por outra instituição expressamente identificada na respectiva contratação.
É importante destacar que a Azify não é uma instituição financeira, não realiza atividades privativas de entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil e atua exclusivamente como uma empresa de tecnologia, oferecendo infraestrutura e Soluções Tecnológicas para seus parceiros.
Objeto
A Política de Privacidade aqui descrita busca demonstrar como os seus Dados Pessoais são tratados pela Azify, reforçando o compromisso com valores importantes, dentre os quais se destacam o bom relacionamento e a transparência com os Usuários, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
Nesta Política de Privacidade, detalhamos os tipos de Informações que a Azify coleta em todos os seus canais institucionais desde o momento em que os Usuários acessam os nossos conteúdos ou contratam os Serviços ofertados. Também apresentamos as finalidades para as quais essas Informações são utilizadas, as medidas tomadas para protegê-las, e os meios de contato disponíveis para que os Titulares exerçam seus direitos ou esclareçam dúvidas sobre nossas práticas de privacidade.
Definições
Sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política de Privacidade, as palavras abaixo, quando utilizadas no singular ou plural, terão os seguintes significados:
i) ANPD: Agência Nacional de Proteção de Dados.
ii) Aplicações: o site, os aplicativos, as interfaces integradas e as interfaces de programação de aplicações, denominadas APIs, utilizados para disponibilizar as funcionalidades tecnológicas da Azify.
iii) Azify: AZIFY LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 52.491.106/0001-39, com sede na Rua Leopoldo Couto Magalhães Júnior, nº 758, 14º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04542-000.
iv) Azimut: AZIMUT BRASIL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.684.408/0001-95, responsável pelos serviços regulados contratados diretamente com essa instituição.
v) Dados Pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, inclusive aquelas que permitam sua identificação em conjunto com outras informações.
vi) Dados Pessoais Sensíveis: Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual e dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
vii) Informações: dados e registros fornecidos à Azify, obtidos de terceiros ou gerados na utilização das Aplicações, que podem ou não constituir Dados Pessoais.
viii) LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
ix) Serviços: os serviços tecnológicos fornecidos pela Azify, conforme a contratação aplicável, incluindo licenciamento, infraestrutura, integração e processamento técnico.
x) Serviços Regulados: os serviços financeiros, de pagamento, de valores mobiliários e de ativos virtuais prestados pela Azimut e acessados por meio da infraestrutura tecnológica da Azify, nos limites das atividades efetivamente disponibilizadas e contratadas.
xi) Soluções Tecnológicas: as ferramentas, os sistemas e as funcionalidades utilizados na prestação dos Serviços da Azify. Sua disponibilização não atribui à Azify a prestação dos Serviços Regulados.
xii) Titular: a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto de Tratamento. Nesta Política, a expressão não designa necessariamente o titular de uma conta financeira.
xiii) Tratamento: as operações realizadas com Dados Pessoais, incluindo coleta, recepção, utilização, acesso, processamento, armazenamento, compartilhamento, avaliação, modificação e eliminação.
xiv) Usuário ou Você: a pessoa natural ou jurídica que acessa ou utiliza as Aplicações ou os Serviços da Azify. Quando o Usuário for pessoa jurídica, os Dados Pessoais abrangidos por esta Política serão os das pessoas naturais relacionadas à respectiva interação, e não os dados da pessoa jurídica considerados isoladamente.
Ciência da Política e fundamentos do Tratamento
Esta Política apresenta informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais relacionado às Aplicações e aos Serviços da Azify. Sua disponibilização e a utilização das Aplicações não constituem, por si sós, consentimento genérico para qualquer Tratamento. Cada operação de Tratamento observará a finalidade informada e a hipótese legal aplicável. Quando o consentimento for necessário, será solicitado por meio adequado à finalidade correspondente, com possibilidade de revogação na forma desta Política e da legislação. Quando determinados Dados Pessoais forem necessários à contratação, à execução do serviço ou ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, essa condição será informada ao Titular, inclusive quanto às consequências de seu não fornecimento. A recusa a tratamentos opcionais não impedirá, por si só, a utilização de funcionalidades que não dependam desses dados.
Aplicabilidade da Política de Privacidade
Esta Política aplica-se aos Dados Pessoais tratados pela Azify nas interações relacionadas às suas Aplicações e aos seus Serviços, incluindo:
a) pessoas que naveguem nas Aplicações, utilizem funcionalidades tecnológicas ou solicitem informações e atendimento;
b) clientes e pessoas naturais relacionadas às contratações e operações acessadas pela infraestrutura tecnológica, incluindo representantes, procuradores, administradores, sócios, beneficiários finais e contrapartes, conforme os dados efetivamente necessários à respectiva atividade;
c) pessoas de contato de contratantes empresariais, parceiros e fornecedores, no âmbito das relações mantidas com a Azify;
d) candidatos que participem de processos seletivos conduzidos pela Azify.
Nos tratamentos realizados por conta da Azimut, esta atua como controladora e a Azify, em regra, como operadora, seguindo instruções documentadas. A controladora determina as finalidades e os elementos essenciais do Tratamento, enquanto a operadora executa as atividades que lhe forem atribuídas.
A Azify poderá atuar como controladora nos tratamentos próprios em que efetivamente determine essas finalidades e elementos essenciais, inclusive na administração de suas contratações empresariais e de seus processos seletivos. A classificação depende da atividade concretamente realizada.
Quando atuar por conta de outro controlador, a Azify observará suas instruções e as condições aplicáveis ao respectivo Tratamento. A identificação do controlador e as informações específicas do serviço deverão ser disponibilizadas nos instrumentos e canais correspondentes.
O eventual Tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse e os requisitos legais aplicáveis. Esta previsão não altera os critérios de elegibilidade dos serviços nem significa que sejam oferecidos produtos destinados a esse público.
Tratamento de Dados Pessoais
A Azify poderá tratar Dados Pessoais para executar os Serviços contratados e para as demais finalidades próprias descritas nesta Política, conforme o papel desempenhado em cada atividade. Os dados utilizados, as finalidades e as bases legais deverão corresponder à interação efetivamente realizada, observadas a necessidade e a proporcionalidade do Tratamento.
6.1. Tratamento de Dados Pessoais e Bases Legais
De forma geral, o Tratamento dos Dados Pessoais pela Azify ocorre para as seguintes situações:
a) Permitir o acesso à plataforma da Azify por meio da aplicação;
b) Viabilizar a contratação e a utilização dos Serviços da Azify ou prestar apoio tecnológico aos serviços da instituição responsável, conforme a contratação;
c) Facilitar a navegação nos websites - https://azify.com/;
d) Atender às solicitações enviadas por meio dos canais de atendimento;
e) Realizar pesquisas de utilização e atividades comerciais descritas nesta Política, observadas as bases legais, as preferências aplicáveis e os limites do item 7;
f) Integrar os serviços de parceiros que utilizam a API da Azify;
g) Conduzir processos seletivos para contratação de novos colaboradores.
As bases legais serão identificadas conforme a finalidade e a natureza dos dados tratados. Nos tratamentos próprios da Azify, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do Titular, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento.
A execução contratual será utilizada quando preenchidos os requisitos legais, inclusive quanto à participação do Titular no contrato. O legítimo interesse dependerá da avaliação da finalidade, da necessidade, das expectativas e dos direitos do Titular, com as salvaguardas pertinentes.
O Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis observará exclusivamente as hipóteses próprias do artigo 11 da LGPD. O legítimo interesse não será utilizado como fundamento para esses dados. A biometria destinada à identificação, à autenticação e à prevenção à fraude observará, conforme o caso, o artigo 11, inciso II, alíneas “a” ou “g”, e os requisitos de necessidade correspondentes.
Nos tratamentos realizados como operadora, a Azify seguirá as instruções documentadas da controladora e os fundamentos aplicáveis à atividade executada em seu nome.
6.2. Coleta de Dados Pessoais e Informações pela Azify
As categorias indicadas abaixo não são necessariamente solicitadas a todos os Usuários. A coleta observará o serviço, o perfil de risco, a finalidade e os requisitos aplicáveis à interação. Nos procedimentos relacionados à Azimut, os dados e documentos serão solicitados segundo os critérios da instituição, com apoio tecnológico da Azify.
A indicação de uma categoria nesta Política não autoriza a coleta de informações excessivas. O fluxo correspondente informará os dados necessários e aqueles cujo fornecimento seja opcional, quando houver.
6.2.1. Coleta de Dados Pessoais dos Usuários
Informações Coletadas | Finalidade |
Dados Cadastrais | |
Nome completo, conforme consta no documento de identificação. | i) Apoiar a identificação, a autenticação e a qualificação cadastral do Usuário, conforme o serviço; ii) Executar as atividades tecnológicas necessárias aos procedimentos de cadastro, prevenção à lavagem de dinheiro e prevenção à fraude da instituição responsável; iii) Manter os registros necessários à execução dos Serviços e ao atendimento das obrigações aplicáveis, segundo as atribuições de cada empresa; iv) Viabilizar o exercício dos direitos relativos aos Dados Pessoais; v) Prestar suporte tecnológico aos produtos e serviços efetivamente contratados. |
Nome Social – como gostaria de ser chamado. | |
Nacionalidade. | |
Gênero. | |
Número de inscrição no CPF. | |
Data de nascimento. | |
Nome da mãe, conforme consta no documento de identificação. | |
Estado civil. | |
Nome do cônjuge ou companheiro, se aplicável. | |
Profissão/Ocupação. | |
Renda mensal. | |
Patrimônio. | |
Declaração se é Pessoa Politicamente Exposta. | |
Endereço Completo. |
|
Endereço de e-mail. Número de telefone. | |
Documentos Solicitados | |
| Apoiar a verificação da identidade e da autenticidade dos documentos, a prevenção à fraude e os procedimentos cadastrais da instituição responsável, observadas as instruções aplicáveis. Nas contratações próprias da Azify, poderão ser solicitados e tratados os documentos necessários à respectiva finalidade, com base legal adequada. Essa previsão não autoriza, por si só, o reaproveitamento dos documentos recebidos pela Azify como operadora. |
Imagem facial e, quando utilizados no procedimento de identificação, registros de prova de vida e dados biométricos derivados, limitados à verificação de identidade, autenticação e prevenção à fraude. |
6.2.2. Informações da pessoa jurídica e Dados Pessoais das pessoas naturais relacionadas
As informações da pessoa jurídica são utilizadas para contextualizar a contratação e os procedimentos cadastrais. Esta Política aplica-se aos Dados Pessoais de seus representantes, procuradores, administradores, sócios, beneficiários finais e demais pessoas naturais relacionadas, conforme a finalidade e a necessidade do Tratamento.
Informações Coletadas | Finalidade |
Dados Cadastrais | |
Razão Social | i) Apoiar a identificação da pessoa jurídica e a verificação da identidade e dos poderes das pessoas que atuem em seu nome; ii) Apoiar a identificação de beneficiários finais e os procedimentos de qualificação cadastral, prevenção à fraude e prevenção à lavagem de dinheiro da instituição responsável; iii) Manter os registros necessários à contratação e às obrigações aplicáveis, segundo as atribuições de cada empresa; iv) Prestar suporte tecnológico aos produtos e serviços efetivamente contratados e ao exercício dos direitos relativos aos Dados Pessoais. |
Número de Inscrição no CNPJ | |
Nome fantasia | |
Atividade principal da empresa | |
Porte da empresa | |
Faturamento | |
Relação de sócios ou acionistas | |
Endereço Completo |
|
Endereço de e-mail Número de telefone | |
Documentos Solicitados | |
Documentos da pessoa jurídica:
Documentos de identificação das pessoas naturais indicadas nos procedimentos cadastrais da instituição responsável, incluindo representantes, administradores e beneficiários finais, conforme os critérios legais, regulatórios e de risco aplicáveis:
A identificação de beneficiários finais considerará a participação direta e indireta e o controle de fato, observados os critérios e as hipóteses específicas previstos na regulamentação. A análise da cadeia societária não ficará limitada a um número predeterminado de camadas quando forem necessárias informações adicionais para identificar as pessoas naturais pertinentes. | Apoiar a verificação da existência e da representação da pessoa jurídica, a identificação das pessoas naturais relacionadas e os procedimentos cadastrais da instituição responsável, conforme os riscos, as finalidades e os requisitos aplicáveis. |
Imagem facial e, quando utilizados no procedimento de identificação, registros de prova de vida e dados biométricos dos representantes, procuradores ou pessoas autorizadas a atuar pela pessoa jurídica. A titularidade da conta permanece com a pessoa jurídica. | |
Documentos financeiros solicitados pela instituição responsável, conforme os critérios cadastrais e de risco aplicáveis, como balanço patrimonial e demonstração do resultado do último exercício, declaração de imposto de renda da pessoa jurídica ou, para empresas pré-operacionais, projeção de receita assinada por contador. | Subsidiar a avaliação da capacidade econômico-financeira e, quando necessário, da origem dos recursos pela instituição responsável, conforme o perfil de risco e a finalidade da diligência. |
Nos segmentos sujeitos a diligência reforçada, poderão ser tratados documentos e informações adicionais efetivamente solicitados pela instituição responsável, incluindo elementos sobre beneficiários finais, contrapartes, origem dos recursos, controles de prevenção à lavagem de dinheiro e atendimento de obrigações declaratórias. Esses dados serão utilizados para as finalidades da diligência, observadas as restrições de uso previstas no item 7.
6.2.3. Dados relacionados às atividades próprias da Azify
Nas relações empresariais próprias, poderão ser tratados dados de identificação, cargo, vínculo profissional, contatos e registros de comunicação das pessoas que representem ou mantenham contato com contratantes, parceiros e fornecedores, quando necessários à administração dessas relações. Nos processos seletivos, poderão ser tratados os dados fornecidos na candidatura, como identificação, contatos, formação, experiência profissional, currículo e registros das etapas de seleção. A utilização dessas informações observará a finalidade informada ao candidato. Dados Pessoais Sensíveis somente serão tratados quando necessários e amparados por hipótese específica da LGPD. A eventual conservação de candidaturas para futuras oportunidades observará finalidade informada, base legal adequada e período de conservação compatível, conforme o item 12.
6.3. Dados criados durante o uso dos serviços pelo aplicativo
Durante a utilização das Aplicações, poderão ser gerados registros técnicos e utilizados cookies, pixels e tecnologias semelhantes, conforme as funcionalidades e as finalidades efetivamente disponibilizadas. Sua utilização observará a Política de Cookies, as bases legais pertinentes e os mecanismos de informação e gestão de preferências aplicáveis. Recursos que dependam de consentimento somente serão ativados após sua obtenção válida.
A coleta pode incluir os seguintes tipos de Dados Pessoais e/ou Informações:
a) Dados do dispositivo: serão coletados dados sobre os dispositivos usados para acessar os serviços, endereço de IP, Device ID e métricas de comportamento. Esses dados são usados para proteger o Usuário contra acesso não autorizado, bem como melhorar a experiência junto à plataforma;
b) Dados de transação: informações necessárias ao processamento técnico das funcionalidades contratadas, como tipo de produto, data, valor, quantidade, identificadores de operações e respectivos registros. Nas funcionalidades relacionadas a ativos virtuais, poderão ser tratados endereços de carteiras e identificadores de transações, quando efetivamente utilizados no serviço. Essas informações poderão constituir Dados Pessoais quando relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável;
c) Dados de uso: são dados de interação do Usuário com os serviços da Azify, como, por exemplo, data e horário de acesso, recursos do aplicativo que são utilizados, páginas visualizadas e falhas do aplicativo; e
d) Metadados: Informações relacionadas ao canal de comunicação utilizado pelo Usuário para entrar em contato com a Azify.
6.4. Dados Pessoais obtidos de terceiros
A Azify poderá receber ou consultar Dados Pessoais provenientes das fontes abaixo, quando necessários às finalidades descritas nesta Política e permitidos pelas condições de acesso, pela legislação e pelas instruções da controladora, quando atuar como operadora. A consulta não confere à Azify acesso irrestrito a sistemas reservados a instituições habilitadas.
a) Informações fornecidas por parceiros comerciais da Azify, como serviços de redes sociais, aplicativos, websites ou APIs que utilizam ou estão integrados às Soluções Tecnológicas da Azify;
b) Dados fornecidos por fornecedores que auxiliam na confirmação da identidade dos Usuários, realização de verificações de conformidade regulatória, validação de requisitos de KYC (know your client) e prevenção à lavagem de dinheiro e sanções internacionais;
c) Informações publicamente disponíveis ou tornadas públicas pelo próprio Usuário, como sua inclusão em listas de Pessoa Exposta Politicamente (PEP), listas de restrição (OFAC, CSNU e outras listas internacionais), bem como interações realizadas pelo Usuário com as redes sociais da Azify;
d) Dados disponibilizados por integrações com redes sociais ou outros serviços externos, quando essa funcionalidade estiver efetivamente disponível e for utilizada pelo Usuário. O acesso ficará limitado às informações necessárias à finalidade informada e às permissões aplicáveis. A conexão com serviço externo não autoriza acesso irrestrito ao perfil, às conexões ou às demais informações do Titular.
Como os Dados são utilizados pela Azify
As finalidades descritas neste item observarão a origem dos dados, a base legal e o papel desempenhado pela Azify. Nos tratamentos realizados como operadora, a Azify seguirá as instruções documentadas da controladora e não utilizará os dados para publicidade própria, prospecção própria ou outra finalidade incompatível. O apoio tecnológico a comunicações comerciais da controladora dependerá de finalidade e base legal adequadas e das instruções aplicáveis. As informações recebidas em diligências reforçadas da Azimut, inclusive sobre beneficiários finais e contrapartes, não serão aproveitadas para ofertas comerciais em desacordo com as restrições estabelecidas para essas diligências. Essas limitações não impedem atividades comerciais próprias da Azify apoiadas em dados obtidos por meios independentes e legítimos, observadas as finalidades informadas e as bases legais correspondentes.
7.1. Os Dados Pessoais informados pelo Usuário serão ou poderão ser utilizados pela Azify para:
a) Apoiar a identificação do Usuário e a verificação dos requisitos aplicáveis aos serviços da instituição responsável, sem substituir sua decisão de aprovação cadastral ou contratação;
b) Apoiar os parceiros financeiros na verificação da identidade do Usuário no ato da contratação, incluindo os procedimentos de know your client (KYC) e anti-money laundering (AML);
c) Fornecer suporte tecnológico para a prestação dos serviços contratados pelos parceiros regulados;
d) Executar os procedimentos tecnológicos de identificação e autenticação previstos para o serviço, inclusive verificações biométricas quando necessárias e legalmente admitidas, observadas as instruções da instituição responsável;
e) Aplicar mecanismos de segurança e autenticação às funcionalidades tecnológicas, conforme os procedimentos e as atribuições aplicáveis;
f) Realizar comunicações relacionadas aos Serviços da Azify e prestar apoio tecnológico às comunicações da instituição responsável, por telefone, e-mail, SMS, aplicativos de mensagens ou notificações nas Aplicações, conforme os canais utilizados e a finalidade correspondente;
g) Atender às solicitações dos Usuários e esclarecer dúvidas sobre o uso da plataforma;
h) Analisar a utilização das funcionalidades para seu aprimoramento, com dados necessários à finalidade e observadas as instruções da controladora, quando aplicáveis. A utilização de informações anonimizadas observará o item 8.4;
i) Apoiar parceiros na prevenção e resolução de problemas técnicos e de segurança relacionados aos serviços contratados;
j) Identificar, prevenir e tratar eventos de fraude ou acesso não autorizado relacionados à infraestrutura tecnológica e prestar o apoio contratado aos controles da instituição responsável;
k) Cumprir exigências legais ou regulatórias aplicáveis, incluindo coleta, armazenamento e compartilhamento de dados com autoridades competentes;
l) Exercer regularmente os direitos da Azify em processos judiciais, administrativos ou arbitrais e conservar as informações necessárias à defesa de seus interesses legítimos, observadas as hipóteses legais pertinentes; e
m) Se o Usuário se candidatar a uma vaga na Azify, ou a Azify receber suas Informações em conexão com uma possível função disponível, tais Informações poderão ser utilizadas para avaliar a candidatura e entrar em contato.
7.2. Os Dados Pessoais de Usuários coletados de terceiros serão ou poderão ser utilizados para:
a) Viabilizar processos de compliance realizados pelos parceiros financeiros da Azify, incluindo verificação de identidade, análise de sanções internacionais e procedimentos de KYC e AML;
b) Apoiar o desenvolvimento e o aprimoramento de serviços e produtos tecnológicos da Azify, observadas as finalidades do Tratamento, as instruções da controladora quanto aos dados recebidos como operadora e as restrições previstas na abertura do item 7 e no item 8.4;
c) Prestar suporte tecnológico a atividades comerciais expressamente contratadas, quando os dados tiverem sido legitimamente disponibilizados para essa finalidade, observadas a base legal, as instruções aplicáveis e as restrições estabelecidas na abertura do item 7;
d) Identificar, prevenir e remediar problemas técnicos e de segurança;
e) Adotar medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes e crimes financeiros, em apoio às entidades reguladas parceiras; e
f) Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
7.3. Os Dados Pessoais coletados do dispositivo do Usuário serão ou poderão ser utilizados para:
a) Viabilizar a prestação de serviços contratados pelos parceiros regulados da Azify;
b) Melhorar a experiência do Usuário ao utilizar a plataforma tecnológica;
c) Apoiar recomendações de serviços ou funcionalidades quando os dados utilizados forem pertinentes à finalidade informada, houver base legal adequada e forem observadas as preferências e as restrições previstas no item 7;
d) Monitorar e solucionar problemas operacionais e técnicos, bem como realizar pesquisas e análises de uso da plataforma;
e) Identificar e prevenir atividades fraudulentas ou acessos não autorizados à conta dos Usuários; e
f) Atender a ordens judiciais, determinações de autoridades competentes ou exigências legais e regulatórias.
7.4. Dados originados pela utilização dos serviços poderão ser utilizados para:
a) Fornecer suporte tecnológico para a prestação dos serviços contratados pelos parceiros financeiros;
b) Monitorar e autenticar transações realizadas por meio das soluções da Azify, sempre no escopo tecnológico;
c) Aprimorar os serviços e funcionalidades oferecidos pela Azify;
d) Resolver problemas técnicos ou de segurança identificados durante o uso dos serviços;
e) Atender às determinações e solicitações legalmente exigíveis de autoridades competentes, observados os deveres de sigilo e o item 8.3;
f) Exercer regularmente os direitos da Azify em processos administrativos ou judiciais, quando necessário.
7.5. Dados obtidos em fontes públicas poderão ser utilizados para as finalidades abaixo, considerados o contexto de sua disponibilização, a boa-fé, a necessidade, a base legal e os direitos do Titular. O caráter público da informação não autoriza sua utilização irrestrita:
a) Apoiar os parceiros na verificação de conformidade regulatória, como a identificação de Pessoas Expostas Politicamente (PEP);
b) Prevenir e combater fraudes ou crimes financeiros, em conformidade com as legislações aplicáveis;
c) Complementar Informações disponibilizadas pelo Usuário, respeitando os limites legais; e
d) Desenvolver comunicações institucionais ou comerciais quando houver fundamento legítimo para o uso dos dados nessa finalidade, observadas as restrições do item 7 e, quando aplicáveis, as autorizações de uso de imagem e de conteúdo.
7.6. Tratamento de dados de terceiros:
Os dados compartilhados com a Azify para suporte às atividades econômicas contratadas por parceiros poderão ser utilizados para:
a) Atender a solicitações de clientes finais de parceiros regulados; e
b) Fornecer suporte técnico e operacional aos parceiros financeiros para a prestação de serviços aos seus próprios clientes.
O Usuário que fornecer Dados Pessoais de terceiros à Azify deverá fazê-lo de forma lícita, para finalidade legítima e amparada por hipótese legal adequada. Deverá observar os deveres de informação pertinentes e obter consentimento ou outra autorização quando efetivamente exigidos. O fornecimento de dados de terceiros não autoriza sua utilização para finalidades incompatíveis com aquelas que legitimaram o compartilhamento.
A Azify poderá tratar registros de eventos, tentativas de acesso indevido e indícios de fraude necessários à segurança de suas Soluções Tecnológicas e ao apoio contratado à instituição responsável.
O registro e o compartilhamento regulatório de informações sobre indícios de fraude relacionados aos serviços da Azimut observarão os procedimentos e as autorizações aplicáveis à instituição. A Azify poderá prestar apoio tecnológico, conforme sua contratação e as instruções recebidas. Esta Política não substitui autorizações específicas exigíveis nem atribui à Azify decisões próprias sobre bloqueio de recursos ou comunicações regulatórias da Azimut.
Compartilhamento dos Dados Pessoais com Terceiros
A Azify poderá compartilhar Dados Pessoais nas situações e para as finalidades descritas neste item, nos limites necessários à atividade correspondente e observados a base legal, os deveres de sigilo e as instruções da controladora, quando atuar como operadora.
A participação de empresas no mesmo grupo econômico ou em uma parceria comercial não constitui autorização irrestrita de acesso aos dados. O compartilhamento não autoriza sua utilização para finalidades incompatíveis com aquelas que o fundamentaram.
8.1. Com efeito, poderá haver compartilhamento dos Dados Pessoais do Usuário nas seguintes situações:
a) Operações societárias: compartilhamento necessário à avaliação ou realização de operações societárias envolvendo a Azify e à continuidade das atividades, observados a confidencialidade, a base legal pertinente e os limites aplicáveis aos dados tratados por conta de terceiros;
b) Fornecedores e prestadores de serviços contratados: com fornecedores e prestadores que desempenham atividades complementares ao funcionamento das Soluções Tecnológicas da Azify, incluindo provedores de armazenamento em nuvem e ferramentas de desenvolvimento;
c) Prestadores localizados no Brasil ou no exterior: compartilhamento necessário à manutenção, ao suporte ou ao aprimoramento das funcionalidades contratadas, observadas as instruções aplicáveis e, quando houver transferência internacional, o item 10;
d) Instituições e parceiros envolvidos na atividade: a Azimut, outras instituições participantes das operações, prestadores tecnológicos autorizados e assessores profissionais, conforme a finalidade e a necessidade de acesso. Provedores de marketing, análise ou pesquisa somente receberão os dados legitimamente utilizáveis na atividade correspondente, observadas as restrições do item 7;
e) Autoridades competentes: fornecimento de informações nas hipóteses legalmente admitidas ou exigíveis, observados os limites da solicitação e os deveres de sigilo. As comunicações regulatórias relativas aos serviços da Azimut caberão à instituição, com o apoio tecnológico da Azify quando contratado.
8.2. O compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários com terceiros pode ter as seguintes finalidades:
a) Identificação e elegibilidade: verificar a identidade do Usuário e apoiar parceiros regulados na elegibilidade para contratação de serviços financeiros ou de pagamento;
b) Prestação de serviços: viabilizar o funcionamento da plataforma, incluindo o uso de provedores de armazenamento em nuvem;
c) Comunicação: facilitar o contato com o Titular por meio de canais como telefone, e-mail, WhatsApp, SMS ou notificações push;
d) Prevenção de ilícitos: apoiar na investigação e adoção de medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes e crimes financeiros;
e) Exercício regular de direitos: garantir os direitos da Azify em processos administrativos ou judiciais;
f) Cumprimento de exigências legais: atender a ordens judiciais, determinações de autoridades competentes ou obrigações regulatórias;
g) Apoio a marketing e pesquisa: compartilhamento dos dados necessários às atividades comerciais ou pesquisas legitimamente realizadas, conforme a finalidade informada, a base legal e as restrições do item 7. Os dados recebidos pela Azify como operadora não serão utilizados nem compartilhados para publicidade ou prospecção próprias da Azify;
h) Segurança e estabilidade: prevenir e remediar problemas técnicos, de segurança ou acesso não autorizado à plataforma; e
i) Mitigação de danos: evitar danos físicos, financeiros ou perdas relacionadas a atividades fraudulentas ou ilegais.
8.3. O compartilhamento dos dados dos Usuários com as autoridades públicas e órgãos reguladores pode ter as seguintes finalidades:
a) Prevenção de ilícitos: investigar e adotar medidas contra fraudes, crimes financeiros e outras atividades ilícitas;
b) Exercício de direitos: garantir o exercício regular de direitos da Azify em processos administrativos ou judiciais;
c) Cumprimento de ordens legais: atender ordens judiciais ou exigências de órgãos reguladores; e
d) Conformidade legal: cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
O fornecimento de informações será avaliado conforme a competência da autoridade, o fundamento jurídico e o alcance da solicitação. Nos dados sujeitos a sigilo legal, serão observados os requisitos específicos de acesso e divulgação. Quando atuar como operadora, a Azify seguirá os procedimentos aplicáveis com a controladora, sem prejuízo do atendimento de obrigações que lhe sejam diretamente impostas por lei.
8.4. A Azify poderá produzir informações estatísticas para as finalidades legitimamente relacionadas aos Serviços, observadas a base legal e as instruções aplicáveis ao Tratamento de origem. A anonimização deverá considerar os meios técnicos razoáveis e disponíveis e a possibilidade de identificação por associação com outras informações. Dados apenas agregados, codificados ou pseudonimizados continuarão sujeitos à LGPD quando permitirem identificar o Titular. A anonimização não autoriza descumprir restrições contratuais de utilização das informações recebidas de terceiros.
Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
Os Titulares poderão exercer os direitos previstos na LGPD em relação aos seus Dados Pessoais, conforme a hipótese aplicável. A Azify analisará os pedidos relativos aos tratamentos em que atuar como controladora. Quando receber pedido relacionado a Tratamento realizado como operadora, adotará o encaminhamento pertinente à controladora e prestará o apoio que lhe couber, conforme o item 13.
9.1. Confirmar a existência de Tratamento: o Titular poderá requisitar à Azify a confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais pela empresa.
9.2. Acesso aos Dados Pessoais: é direito dos Titulares requerer acesso aos Dados Pessoais tratados pela Azify.
9.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: o Titular poderá solicitar a correção ou atualização de seus Dados Pessoais pelos canais disponibilizados. Quando necessário à verificação da identidade ou da informação a corrigir, poderão ser solicitados elementos comprobatórios proporcionais à solicitação, por meio adequado e seguro.
9.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Titular poderá solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. O pedido será analisado conforme os critérios legais, com informação sobre as providências adotadas ou as razões que impeçam seu atendimento. A conservação de dados legalmente necessária observará o item 12 e não autoriza a continuidade de tratamento irregular.
9.5. Solicitar a portabilidade dos dados: o Titular poderá solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais, observadas as normas aplicáveis e os segredos comerciais e industriais.
9.6. Eliminação dos dados tratados com consentimento: o Titular poderá solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com fundamento em seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação previstas no artigo 16 da LGPD e observada a disciplina do item 12.
9.7. Solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado dos dados: o Titular poderá solicitar à Azify informações sobre o compartilhamento dos seus dados com terceiros.
9.8. Solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento: a Azify está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do Tratamento dos Dados Pessoais dos Titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento.
9.9. Revogação do consentimento: o Titular poderá revogar o consentimento por procedimento gratuito e facilitado, pelos meios disponibilizados para essa finalidade ou pelo canal indicado no item 13. A revogação não invalida os tratamentos anteriormente realizados de forma legítima nem afasta a conservação amparada por fundamento legal independente, observados os itens 9.6 e 12.
9.10. Revisão de decisões automatizadas: o Titular poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, quando esse tipo de decisão ocorrer. Poderá também solicitar informações claras e adequadas sobre os critérios e os procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial. Nos serviços da Azimut, o pedido será tratado pela instituição responsável, com apoio tecnológico da Azify quando necessário.
9.11. Oposição ao Tratamento: o Titular poderá opor-se ao Tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento quando houver descumprimento da LGPD.
9.12. Peticionamento: o Titular poderá apresentar petição à ANPD em relação aos seus Dados Pessoais, observados os procedimentos aplicáveis, e recorrer aos órgãos competentes de defesa do consumidor quando pertinente.
Os pedidos poderão ser apresentados pelo Titular ou por representante legalmente constituído, por meio do canal indicado no item 13. Poderão ser solicitadas informações necessárias e proporcionais à confirmação da identidade e dos poderes de representação, para evitar acesso ou alteração indevidos. O atendimento observará os prazos e as condições legalmente aplicáveis a cada direito, sem custos para o Titular. A confirmação de existência e o acesso a Dados Pessoais observarão os formatos e os prazos previstos no artigo 19 da LGPD. Quando não for possível atender imediatamente ao pedido, serão informadas as razões pertinentes e as providências cabíveis, conforme a legislação. As correções, eliminações, anonimizações e bloqueios serão comunicados aos destinatários pertinentes nas hipóteses exigidas pela LGPD.
Transferência internacional de Dados Pessoais
O Tratamento poderá envolver transferência internacional de Dados Pessoais quando houver disponibilização de dados a destinatário localizado no exterior, inclusive na utilização de serviços tecnológicos contratados, conforme a operação efetivamente realizada.
Cada transferência deverá estar amparada por mecanismo admitido no artigo 33 da LGPD e na regulamentação da ANPD, como decisão de adequação ou garantias contratuais válidas, conforme o caso. A localização do prestador no exterior ou a adoção de padrões estrangeiros de segurança não substituem esse enquadramento.
Quando atuar como operadora, a Azify observará as instruções da controladora e os requisitos aplicáveis à contratação dos prestadores envolvidos.
As informações exigíveis sobre as transferências serão disponibilizadas pela controladora responsável. A Azify prestará o apoio que lhe couber quando atuar como operadora e observará diretamente essas obrigações nos tratamentos próprios em que atuar como controladora. A disponibilização das informações e o acesso às cláusulas utilizadas nas transferências observarão a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial.
Medidas de Segurança e Sigilo de Dados
A Azify adota medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com a natureza dos dados, as características do Tratamento e os riscos envolvidos, observadas a legislação e as condições contratuais aplicáveis.
Essas medidas abrangem controles de acesso, orientação das pessoas autorizadas a tratar dados e procedimentos de proteção e verificação pertinentes aos Serviços. O acesso aos Dados Pessoais será limitado às pessoas que dele necessitem para desempenhar suas atribuições.
Nenhum ambiente tecnológico é absolutamente imune a incidentes. A ocorrência de evento de segurança será tratada conforme suas características, os procedimentos aplicáveis e as atribuições de cada agente. O uso indevido de dados poderá ensejar as medidas contratuais, administrativas e legais cabíveis.
A Azify não se responsabiliza por prejuízos exclusivamente decorrentes de comunicações fraudulentas de terceiros estranhos à prestação de seus Serviços. O Usuário deverá verificar a autenticidade dos canais antes de fornecer informações ou seguir instruções. A identificação de possível vulnerabilidade poderá ser comunicada pelos canais de segurança indicados nos Termos de Uso e nos canais oficiais da Azify.
Ao acessar sites ou serviços independentes de terceiros, o Usuário deverá consultar suas políticas de privacidade e condições de utilização. A disponibilização do acesso não atribui à Azify a definição das práticas de privacidade desses fornecedores. O Tratamento realizado pela própria Azify continuará sujeito a esta Política e às condições aplicáveis aos seus Serviços.
Nos incidentes envolvendo Tratamento em que atue como operadora, a Azify informará a controladora sem demora injustificada e fornecerá as informações pertinentes à avaliação e às providências cabíveis.
Nos tratamentos em que atue como controladora, a Azify realizará as comunicações à ANPD e aos Titulares quando presentes os requisitos legais de risco ou dano relevante, observados os prazos e os procedimentos aplicáveis.
Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais serão conservados pelo período necessário às finalidades legítimas do Tratamento, considerados os prazos legais e regulatórios, a execução dos Serviços, o exercício regular de direitos e as hipóteses de conservação admitidas pela LGPD.
Nos tratamentos realizados como operadora, a Azify observará as instruções da controladora quanto à conservação, à devolução e à eliminação dos dados, respeitadas as obrigações legais diretamente aplicáveis. O término do acesso à plataforma não implica eliminação automática dos registros relativos a serviços que permaneçam contratados com a Azimut ou cuja conservação seja exigida.
Os registros de acesso às Aplicações abrangidos pelo Marco Civil da Internet serão conservados pelo prazo legal de seis meses, ressalvadas as hipóteses legais de preservação por período superior. Esse prazo não se estende automaticamente a todas as categorias de Dados Pessoais.
Os critérios de conservação considerarão a categoria dos dados, a finalidade e o evento que determine o início da contagem do prazo pertinente. Dados de candidaturas, comunicações comerciais e relações empresariais próprias não serão mantidos por prazo indeterminado apenas por conveniência.
Encerrada a necessidade do Tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme a hipótese aplicável, ressalvadas as situações de conservação autorizadas por lei. Eventuais dados conservados para finalidade específica não poderão ser reutilizados de forma incompatível com esse fundamento.
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais
A pessoa encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Azify é Karem Fernanda Pereira da Silva. O contato para assuntos de proteção de dados é [email protected].
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política ou exercer direitos relativos aos tratamentos próprios da Azify, o Titular poderá utilizar o canal acima.
Os pedidos relativos a Dados Pessoais tratados sob responsabilidade da Azimut serão tratados pelos canais de privacidade indicados por essa instituição. Se recebidos pela Azify, serão encaminhados à controladora pertinente, com o apoio necessário ao atendimento e informação ao solicitante. Demandas financeiras e de suporte empresarial observarão os canais próprios identificados nos Termos de Uso.
Atualizações da Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nas atividades de Tratamento, nos Serviços ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização serão disponibilizadas nos canais oficiais da Azify. Alterações relevantes serão informadas de forma clara pelos canais adequados, observada a antecedência exigível conforme a natureza da mudança. Quando a alteração depender de consentimento específico, sua obtenção observará os requisitos legais. A continuidade de utilização das Aplicações não substituirá o consentimento necessário a uma finalidade específica de Tratamento. As regras de adesão e atualização dos Termos de Uso permanecem regidas pelo respectivo instrumento.
Data da última atualização da Política de Privacidade: 11 de outubro de 2026.